Dois mil e quinze por completo

No “cantinho” relativo a fevereiro dei conta dos números de janeiro a setembro da reciclagem de embalagens no país. Isto com base na informação da Sociedade Ponto Verde. Agora os números finais de 2015:

De plástico, com origem no fluxo urbano (domicílios, pequeno comércio, hotéis, restaurantes e cafés), foram encaminhadas para reciclar 115.701 toneladas (+32%), de vidro 184.014 toneladas (+4%), de papel e cartão 111.800 toneladas (-12%), de metal quase 28.000 toneladas (+14%) e de madeira 4.800 toneladas (+2%).

Estes são os valores atingidos pelo processo ao fim de quase 20 anos de recolha, depois de conseguir ter cerca de 70% dos lares a separar as suas embalagens usadas do restante lixo – mais de 6,8M de toneladas de embalagens recicladas a partir dos Ecopontos, desde 1996. Mas ainda faltam mais 30%.

Porque será que se recicla menos papel e cartão? Será que também se gasta menos? Era bom, era!

“Gato escaldado…”

A 11 de fevereiro o Despacho 2175/16 dos SEE e SEFDR aprova a execução da 2ª fase da obra de Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (abate de cerca de, nada mais nada menos, 14.000 sobreiros e azinheiras. Aquele Despacho considera não haver alternativas válidas para outra localização da área submersa do empreendimento, e isto aconteceu de acordo com a escolha da Avaliação de Impacte Ambiental, que não efetuou nenhuma avaliação que pudesse levar à escolha doutro local menos perturbador do ecossistema.

Esta é a indignação que a Quercus manifesta quanto à perturbação da floresta mediterrânica, tida naquele Despacho como inevitável sem se ter procurado alternativa. E, para que não se esqueça, sublinha que essa perturbação da vegetação deverá ser, como refere o documento legal, colmatada com a arborização de cerca de 146 hectares por toda Trás-os-Montes.

A Quercus recorda também que o Despacho que aprovou a construção da primeira fase da obra (nº13491/2011) - apenas 111 hectares para a barragem e a envolvente (cerca de 5.200 árvores) -, não autorizava ainda a ocupação da área inundável. Ele declara a utilidade pública imprescindível do empreendimento, mas exige o cumprimento da legislação aplicável e a aprovação e execução dum projeto de contrapartidas e dum plano de gestão florestal por parte da concessionária, a EDP.

Ao abrigo deste Despacho, a EDP apenas solicita autorização para cortar o arvoredo contemplado naquela fase. Diz a Quercus que com eventual intencionalidade, mas o pior é que não satisfez aquele compromisso, até hoje.

Ora, se a aceitação da autorização dada pelo Governo para a implementação da segunda fase, neste quadro, pode considerar-se nada avisada, menos avisado será aprovar os abates de mais arvoredo antes da reposição do que já está em falta. O ICNF, afirma a Quercus com veemência, não deve autorizar nada sem o cumprimento do compromisso já assumido e não satisfeito. E eu também entendo que não deve.

É que “gato escaldado de água fria tem medo!”

Estreia do Conselho Florestal Nacional (CFN)

Um ano depois de criado (DL 29/2015), teve lugar, no passado dia 10 de fevereiro, a reunião anual do CFN. A escolha do dia para a 1ª reunião deste conselho foi simbólica, informou o Gabinete do respetivo SE.

De acordo com a revista Agronegócios, que dá a notícia, o SEDR Amândio Torres terá sublinhado que este Governo atribui prioridade à recuperação florestal e, neste âmbito, anunciou o objetivo de recuperar 150.000 hectares de floresta; é objetivo para duas legislaturas.

Amândio Torres ainda afirmou, em discurso especial de circunstância, da possibilidade do CFN se vir a mostrar um instrumento fundamental do envolvimento dos variados agentes da fileira, na defesa da floresta contra os agentes bióticos e abióticos, na caça e na atividades das águas interiores, ser um auxiliar precioso na definição das políticas e estratégias florestais e dos seus recursos associados.

Também afirmou que o ICNF, como autoridade florestal nacional, tem a missão de garantir a concretização das políticas nas diversas vertentes da floresta - da conservação à utilização sustentável, da valorização à fruição e ao reconhecimento público do património natural -, sempre no quadro da competitividade e do desenvolvimento sustentável.

Outro SE não diria melhor. Agora falta fazer melhor do que está feito.

Ah, e não deverá ter esquecido a promessa do seu Ministro relativa à revisão do DL 96/2013 de 19 de julho sobre arborização e rearborização. Não estive lá para ouvir!

Mário Pinheiro