Floresta e Conservação da Natureza - Um divórcio antigo, uma reconciliação infecunda

“Faz todo o sentido que a conservação da natureza esteja junto com as florestas”, diz o SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. E eu estou de acordo. E também não me escandaliza mesmo nada que tenha optado por gerir o ICNF de parceria com o SE das Florestas e do Desenvolvimento Rural. (Onde é que eu já vi disto?!).

Agora com o que já não posso estar de acordo é que este Governo tenha, na sua última remodelação, fracionado o Agro em Agricultura para um lado e Florestas para outro, Ambiente para um lado e Conservação da Natureza para outro. Parece-me “misterioso” e, de resto, sem frutos por aí além. Pelo menos das Florestas e da Conservação pouco se tem visto além do “apertar o cinto” típico deste Governo. Será que se aguarda pelo tão desejado Presidente de Conselho Diretivo escolhido por concurso público?

Mas que raio de mania de se estar sempre a querer descobrir a pólvora outra vez!

Cadastrar os terrenos, vai ser desta?

O Parlamento aprovou em novembro passado uma Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Entre outras coisas, ela vai enquadrar legalmente o lançamento dos trabalhos de criação do tão desejado sistema nacional de informação cadastral. É que, neste momento apenas existe cadastro geométrico de pouco mais de metade do país, o que muito tem condicionado o seu ordenamento e desenvolvimento de todos os setores que, mais ou menos, direta ou indiretamente, se relacionam com o uso do território.

Esta Lei de Bases, aprovada que foi apenas pelos partidos da maioria, permite inferir que, nomeadamente o PS, encontrou nela muitos pontos com que não concorda. Se juntarmos a isto o facto de que ela carece de regulamentação, difícil será que o Governo, conforme prometeu o SEOTCN, a tenha em aplicação já em 2014.

Assim, pelo que conheço de casos similares, não me parece nada que tenhamos um cadastro geométrico disponível tão cedo.

Oxalá me engane.

Uso e abuso do saco de plástico, uma questão cultural

A Comissão Europeia assegura que o consumo de sacos plásticos não reutilizáveis na EU é muitíssimo exagerado; em média, é de cerca de 200/cidadão/ano. Os sacos, de supermercado na sua maioria, não são usados uma segunda vez, a não ser como saco do lixo, digo eu. E Portugal bate o record – mais de 460/pessoa/ano.

Por isto a Comissão quer alterar uma Diretiva já existente sobre resíduos de embalagens, no sentido de obrigar os países a tomarem medidas para reduzir aquele consumo. Pela aplicação de taxas, por exemplo.

Taxas? Mais uma forma de dar dinheiro? Portugal vai transcrever a Diretiva logo, logo.

Meus senhores, não seria muito mais inteligente promover uma revolução na cabeça dos cidadãos? No sentido deles não quererem mesmo gastar muitos sacos de plástico! Olhem que isto é uma questão cultural!

Mário Pinheiro